Lei Paulo Gustavo (lei complementar no 195, de 08 de julho de 2022)

GABINETE DO PREFEITO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EDITAL AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO - 2023:

A Prefeitura Municipal de Salgadinho, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, em conformidade com os ditamesda Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 14.133/2021 e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação do Edital de Chamamento Público para as Categorias do Audiovisual que pleiteiam os recursos do Art. 6ª da Lei Paulo Gustavo - LPG, no valor de R$ 80. 472, 91 (oitenta mil, quatrocentos e setenta dois reais, noventa e um centavos), para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e demais anexos, ficando à disposição dos interessados, para consulta no portal da Prefeitura de Salgadinho, disponível em: https://salgadinho.pe.gov.br/ ou na sede da Secretaria de Cultura e Turismo.

• CONFIRA AQUI O EDITAL PARA A CATEGORIA AUDIOVISUAL E SEUS ANEXOS
• FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - EDITAL AUDIOVISUAL
• EDITAL AUDIOVISUAL - RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS
• EDITAL AUDIOVISUAL - RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS
• DECRETO 016/2023 DE, 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a retificação de valores constantes no Edital do Audiovisual Lei Paulo Gustavo do dia 20 de novembro de 2023, da Secretaria de Cultura do município de Salgadinho e dá outras providências.

• RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS - AUDIOVISUAL
• DECRETO Nº 07/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Edital da Categoria Audiovisual da Lei Paulo Gustavo no Município de Salgadinho/PE, e dá outras providências.

GABINETE DO PREFEITO - PREFEITURA DE SALGADINHO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, EDITAL DE CULTURA LEI PAULO GUSTAVO - 2023:

A Prefeitura de Salgadinho, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, em conformidade com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 14.133/2021 e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação do Edital de Premiação por Trajetória para as Demais Áreas da Cultura que pleiteiam os recursos do Art. 8ª da Lei Paulo Gustavo - LPG, no
valor de R$ 35. 073, 49 (trinta e cinco mil, setenta e três reais e quarenta e nove centavos) para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e demais anexos, que integram este Edital, ficando à disposição dos interessados, para consulta no portal da Prefeitura de Salgadinho, disponível em: https://salgadinho.pe.gov.br/ ou na sede da Secretaria de Cultura e Turismo.

• CONFIRA AQUI O EDITAL PARA AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E SEUS ANEXOS
• FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - EDITAL DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
• EDITAL DE CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS
• EDITAL DE CULTURA - RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS

MANUAL DE MARCA OFICAL:

• CLIQUE AQUI E ACESSE TODAS AS MARCAS QUE DEVERÃO SER USADAS NOS MATERIAIS

EM CASO DE RECURSOS, PREENCHER ANEXO VI E ENVIAR PARA: paulogustavo@salgadinho.pe.gov.br