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GABINETE DO PREFEITO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EDITAL AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO - 2023:
A Prefeitura Municipal de Salgadinho, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, em conformidade com os ditamesda Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 14.133/2021 e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação do Edital de Chamamento Público para as Categorias do Audiovisual que pleiteiam os recursos do Art. 6ª da Lei Paulo Gustavo - LPG, no valor de R$ 80. 472, 91 (oitenta mil, quatrocentos e setenta dois reais, noventa e um centavos), para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e demais anexos, ficando à disposição dos interessados, para consulta no portal da Prefeitura de Salgadinho, disponível em: https://salgadinho.pe.gov.br/ ou na sede da Secretaria de Cultura e Turismo.
Dispõe sobre a retificação de valores constantes no Edital do Audiovisual Lei Paulo Gustavo do dia 20 de novembro de 2023, da Secretaria de Cultura do município de Salgadinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Edital da Categoria Audiovisual da Lei Paulo Gustavo no Município de Salgadinho/PE, e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - PREFEITURA DE SALGADINHO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, EDITAL DE CULTURA LEI PAULO GUSTAVO - 2023:
A Prefeitura de Salgadinho, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, em conformidade com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 14.133/2021 e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação do Edital de Premiação por Trajetória para as Demais Áreas da Cultura que pleiteiam os recursos do Art. 8ª da Lei Paulo Gustavo - LPG, no
valor de R$ 35. 073, 49 (trinta e cinco mil, setenta e três reais e quarenta e nove centavos) para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e demais anexos, que integram este Edital, ficando à disposição dos interessados, para consulta no portal da Prefeitura de Salgadinho, disponível em: https://salgadinho.pe.gov.br/ ou na sede da Secretaria de Cultura e Turismo.
MANUAL DE MARCA OFICAL:
EM CASO DE RECURSOS, PREENCHER ANEXO VI E ENVIAR PARA: paulogustavo@salgadinho.pe.gov.br
